Não passarão: lei proíbe propagandas machistas e sexistas no RJ

ALERJ
Em meio ao caos, o Rio de Janeiro tem uma boa notícia para propagar aos quatro cantos: campanhas publicitárias de conteúdo misógino e sexista ou que estimularem a violência contra a mulher de qualquer outra forma poderão ser multadas. A proposta apresentada no ano passado pela bancada feminina da Assembleia Legislativa do Rio, foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e virou lei publicada no Diário Oficial do Poder Executivo.

Com base na Lei 7.835, de 2018, é ordenada a retirada do ar de toda e qualquer veiculação publicitária misógina, sexista ou estimuladora de agressão e violência sexual, no âmbito do Rio. Além disso, há a penalidade que varia conforme o tipo de veículo de mídia explorado, que pode ser somada caso a empresa contrate mais de uma plataforma para o anúncio.

Qualquer propaganda com imagens, frases, áudios, outdoor, folhetos e cartazes de exposição, divulgação e estímulo ao estupro, à violência física, à misoginia e ao sexismo poderão ser vetados e multados.

No caso de mídia impressa, o valor é de 10 mil UFIRs-RJ, cerca de R$ 32 mil. Na rádio, a quantia sobre para aproximidamente R$ 160 mil e na televisão rodeia R$ 320 mil. Já nas mídias sociais pode chegar até R$640 mil (ou 200 mil UFIRs-RJ). Caso a empresa seja reincidente, pode pagar o dobro: quase R$ 1,3 milhão.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, pode denunciar as propagandas à Secretaria de Estado de Direitos Humanos para Mulheres e Idosos, que montorá uma comissão fiscalizadora para apurar a denúncia (com prazo de análise de 60 dias).

O dinheiro arrecadado com as multas será revertido ao Fundo Especial dos Direitos da Mulher.

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Adele Grandis: Taurina com ascendente em touro - isso explica muita coisa!