Por que existe um dia para o combate à homofobia e transfobia?

LGBT rinbow flag and clapping hands

Considerando que existem registros milenares de casos de homossexualidade e transsexualidade o Dia Internacional de Combate à Homofobia, Transfobia e Bifobia é praticamente um recém-nascido. Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) excluiu a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID).

Então, quatorze anos mais tarde, Louis-George Tin, do IDAHO Committee propôs que a data fosse utilizada para propor campanhas de mobilização contra a discriminação, repressão e violência às comunidades LGBT, aproveitando a ocasião para engajar o diálogo com a mídia, oficiais, políticos e sociedade no que diz respeito à igualdade de direitos.

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Em 2013, quase 120 países celebraram o dia mobilizando a população sobre questões como diversidade social, religião, cultura e contextos políticos que violam os direitos humanitários. Ainda assim, em mais de 30 países a homossexualidade e transsexualidade ainda são criminalizadas, fazendo com que muitas pessoas e movimentos LGBT se encontrem vulneráveis e vítimas de crimes de ódio e violência.

No Brasil, a Constituição de 1988 proibe qualquer forma de discriminação de maneira genérica, definindo como ‘objetivo fundamental da República’ (art. 3º, IV) ‘promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, ou quaisquer outras formas de discriminação’.

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Após quase uma década, o debate sobre a criação de uma lei de criminalização da homofobia avança com dificuldade no Congresso. Em janeiro de 2015, o Projeto de Lei 122, o PL da Homofobia, acabou arquivado no Senado. Um novo projeto de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), o projeto 7582/2014 está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que tipifica crimes de ódio, preconceito e intolerância contra diferentes grupos é uma esperança que nos resta.

No estado de São Paulo, tem-se a lei estadual 10.948/2001, que estabelece multas e outras penas para a discriminação contra homossexuais, bissexuais e transgêneros; punindo pessoas, organizações e empresas, privadas ou públicas (art. 3º).

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Por outro lado, temos uma bancada evangélica potente de políticos em atividade e representantes como Marco Feliciano e Jair Bolsonaro; conhecidos por suas declarações consideradas homofóbicas e Levy Fidelix, que comparou a homossexualidade com a pedofilia em um debate eleitoral entre os presidenciáveis de 2014.

Ou seja, teoricamente existe a possibilidade de recorrer à lei ao nosso favor, mas não temos autonomia e liberdade de sermos como e o que somos. E assim nosso país segue sendo como o maior ‘assassino’ de transexuais e travestis do mundo!

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A principal causa mortis dessas pessoas é justamente o preconceito decorrente da desinformação. Por exemplo, tratando-se de sexualidade há muito além a ser abordado do que meramente a preferência sexual de alguém. A opção por se relacionar com homem, mulher ou ambos é a orientação sexual. Temos ainda a condição do sexo biológico, definida pela genitália, a expressão de gênero; que é a forma como nos expressamos física e/ou visualmente e a identidade de gêneros; o modo como cada um se enxerga e identifica pessoalmente.

Para um heterossexual normativo – ou a maneira como a sociedade nos impõe a ser, ditando como coerente e correto – tais questões podem parecer extremamente complexas. Não somos educados à aceitação de nossos próprios corpos, não se fala sobre identificação pessoal em nossas escolas. E essa falta de educação vai muito além da sexualidade. Não à toa existem também outras intolerâncias como a gordofobia, o machismo e o racismo.

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Quando pessoas lutam em prol da liberdade da sexualidade de modo geral, o objetivo passa longe da libertinagem. O que a comunidade LGBT busca é muito mais do que o direito de se casar ou adotar crianças. Trata-se de uma busca contínua por respeito e inclusão, por poder viver em sociedade uma vez que todos pagamos pelos mesmos impostos.

Existe uma linha tênue entre aceitação e intolerância e uma alternativa cabível a todos é o simples fato de se colocar no lugar do outro, pensar no coletivo. Um heterossexual jamais ouvirá coisas do tipo: ‘como é ser hétero?’, ‘você pode doar sangue?’, ‘por que você se enxerga mulher/homem?’, ‘nossa, que coisa mais hétero’, ‘o que sua família e seus amigos acham de você ser heterossexual?’ ou ‘quem é o homem da relação; você ou sua mulher?’.

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Heterossexuais também não apanham na rua por andarem de mãos dadas com a pessoa amada, não sofrem preconceito social/religioso por adotarem crianças, não são assassinados por suas escolhas e identidades sexuais e nem são considerados um afronto ao se despedirem com um selinho apaixonado.

Por questões pessoais, somos livres para julgarmos o que consideramos aceitável ou não, mas o respeito é fundamental à vida em sociedade. O que difere os humanos dos outros animais é justamente o fato de raciocinarmos. Porém, até no reino animal a homossexualidade acontece livremente sem que haja mortes. Contudo, nós que temos a capacidade de pensar é que acabamos agindo como bichos.

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Não é preciso ser gay, lésbica, bissexual ou transexual para lutar por esta causa. Lembre-se disso!

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Adele Grandis: Taurina com ascendente em touro - isso explica muita coisa!