Agências da ONU pelos direitos LGBT

Imagem: nacoesunidas.org

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Na última terça-feira (29), doze agências da ONU tomaram uma iniciativa até então inédita: fizeram um apelo conjunto em favor dos direitos LGBTQ+ e para acabar com a violência e discriminação contra a população LGBTQ+.

Charles Radcliffe, o Chefe de Assuntos Globais do Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas, ressaltou em nota: “Esta é a primeira vez que tantos membros das Nações Unidas uniram forças em defesa dos direitos fundamentais das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e pessoas intersexuais”, e acrescentou, “É tanto uma expressão de compromisso por parte das agências da ONU quanto um poderoso chamado à ação aos governos de todo o mundo para fazer mais no combate à violência homofóbica e transfóbica e no combate à discriminação e aos abusos contra pessoas intersex.”

A declaração destaca a relação entre abusos dos direitos humanos contra pessoas LGBTQ+ e rupturas familiares, exclusão social e econômica, problemas de saúde e perda de oportunidades em termos econômicos para os países. O texto também pontua medidas específicas que os governos devem tomar para acabar com a violência e proteger os indivíduos de discriminação. Em 76 países ainda continua sendo ilegal ter relações com pessoas do mesmo sexo, e em 5 deles, Mauritânia, Irã, Sudão, Arábia Saudita e Yemen, a pena de morte prevalece. A ONU também divulgou um relatório onde descreve “um padrão de violações dos direitos humanos (…) que exige uma resposta”, e diz que os governos têm muitas vezes negligenciado a violência e a discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero.

Radcliffe ainda ressaltou que “embora o simbolismo disto seja importante, as recomendações práticas que apresentamos são ainda mais importantes. Esperamos que esta declaração possa fornecer um modelo para os governos, bem como para as equipes da ONU em países ao redor do mundo”.

A declaração foi endossada pelas seguintes agências da ONU: Organização Internacional do Trabalho (OIT), Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), ONU Mulheres, Programa Mundial de Alimentos (PMA) e Organização Mundial da Saúde (OMS).

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Marcos Lourenço é estudante de História. Apelidado de Trevor no teatro por admirar o ator Trevor Wright. 26 anos nas costas e vivendo um dia de cada vez como um bom pisciano. Cinéfilo que também gosta de games-livros-teatro. Sempre curioso e engajado já se meteu em poucas e boas.