O que podemos ganhar com os refugiados?

Essa é uma pergunta que vários países vêm fazendo nos últimos anos. É uma questão que deve surgir na cabeça de muitas pessoas, mas nos mostra uma distorção do nosso pensamento. Não deveríamos estar nos perguntando o que podemos ganhar com os refugiados, a partir do momento que essa é uma questão, antes de tudo, humanitária. Não devemos acolher refugiados visando um ganho próprio. No entanto, apesar dessa lógica distorcida, os ganhos existem e não são poucos.

O número de refugiados que o Brasil vem recebendo cresceu de forma bastante acentuada desde 2012, quando a crise no Oriente Médio começou a se intensificar. Inclusive, segundo dados do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), em relação ao ano de 2010 o crescimento de refugiados reconhecido no país foi de 1.240%, e hoje já possuímos quase 8 mil refugiados vivendo no país legalmente; além de termos superado, nos primeiros meses desse ano, inclusive o número de acolhidos em alguns países da rota de migração, como Grécia, Itália e Espanha.

O secretário nacional de Justiça e presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Beto Vasconcelos, em coletiva, fala sobre o refúgio de sírios no Brasil (Valter Campanato/Agência Brasil)

O secretário nacional de Justiça e presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Beto Vasconcelos, em coletiva, fala sobre o refúgio de sírios no Brasil (Valter Campanato/Agência Brasil)

Apesar disso, alguns diplomatas, pensadores, e políticos voltados à área de relações internacionais têm começado a achar que poderíamos estar abrigando muito mais refugiados, visto que temos não apenas espaço o bastante, mas também necessidade de mão de obra especializada.

Apesar do intuito nem sempre partir da lógica humanitária, o que alguns deles têm falado faz bastante sentido e é pautado em argumentos bastante sólidos. Por exemplo o fato de a porcentagem de refugiados no país ser ínfima se comparada com a nossa população de 200 milhões de habitantes, e também o fato de termos ao menos 10 milhões de descendentes árabes vivendo aqui, segundo dados de 2005 – número que deve ter crescido ainda mais ao longo dos anos, com a crise de 2008 e a vinda dos refugiados, em seguida.

Esses dados, aliados ao fato de sermos um país emergente e que busca ter protagonismo mundial frente a diversas questões – inclusive dentro do Conselho de Segurança da ONU -, nos mostram uma imensa capacidade de absorção desses refugiados numa via de mão dupla. Enquanto o país ganha com mão de obra e consumo, fortalecendo a indústria, o comércio e, consequentemente, a economia, os refugiados têm acesso a todos os benefícios de saúde e educação pública que oferecemos, além de terem um lugar mais seguro para viver.

É claro que nem tudo são flores nessa questão. Já vimos, por exemplo, um aumento crescente de ataques xenofóbicos no país, principalmente nas metrópoles, assim como discursos xenofóbicos que beiram o fascismo vindo de nossos próprios políticos. No entanto, não é com a solução simplista e evitando recebê-los que a xenofobia irá diminuir, muito pelo contrário. Isso só pode ser resolvido com a implantação de políticas públicas e educacionais que visem lidar melhor com estas questões e com o choque cultural.

Para lidar com a questão e também acabar com um protecionismo exagerado do nosso mercado de trabalho – lembrando que o nível de desemprego no país atingiu patamares baixíssimos e precisamos de mão de obra qualificada -, foi proposto um projeto de lei (PL 2516/15), conhecido como Lei de Migração. O projeto já passou por diversas comissões e votações no Congresso, e visa acabar com o Estatuto do Estrangeiro, que data da década de 80 e possui um enorme ranço militar, e o substituir por uma nova diretriz pautada em ações mais modernas e humanas.

Nas palavras da deputada Jô Moraes (PCdoB – MG): “A lei do Brasil é do começo dos anos 80. O Estatuto do Estrangeiro é muito pautado pela segurança nacional, pelo protecionismo ao mercado de trabalho. Tem limites na assimilação dos refugiados e é muito burocrático. Nós queremos que a nova lei cuide de inspirar-se nos direitos humanos, na liberdade, na solidariedade, na integração entre os povos, na cultura de paz”.

No final das contas, o que ganhamos com os refugiados vai muito além de questões de protagonismo mundial e econômico. Isso são apenas os frutos derivados de uma política pautada em inclusão, aceitação e direitos humanos. Inaceitável para algumas pessoas com mentalidade arcaica. Essencial para a promoção do progresso sustentável.

 

 

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Marcos Lourenço é estudante de História. Apelidado de Trevor no teatro por admirar o ator Trevor Wright. 26 anos nas costas e vivendo um dia de cada vez como um bom pisciano. Cinéfilo que também gosta de games-livros-teatro. Sempre curioso e engajado já se meteu em poucas e boas.