Sangue Bom?

Na semana passada, a Argentina, aderiu a mudança já adotada em outros países e, revogou a proibição na qual homens gays e bissexuais eram considerados inaptos para doação sangue. No Brasil este assunto é pouco discutido e, ocasionalmente, surgem movimentos questionando as resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas com pouca força e que acabam ficando restritos a um discurso mais político e menos científico.

A Portaria Nº 2.712, de 12 de Novembro de 2013, do Ministério da Saúde, que redefine o regulamento técnico de procedimentos hemoterápicos, em seu Artigo 64, considera inapto temporário por 12 (doze) meses o candidato que tenha sido exposto a qualquer uma das situações:

I. que tenha feito sexo em troca de dinheiro ou de drogas ou seus respectivos parceiros sexuais;
II. que tenha feito sexo com um ou mais parceiros ocasionais ou desconhecidos ou seus respectivos parceiros sexuais;
III. que tenha sido vítima de violência sexual ou seus respectivos parceiros sexuais;
IV. homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes;
V. que tenha tido relação sexual com pessoa portadora de infecção pelo HIV, hepatite B, hepatite C ou outra infecção de transmissão sexual e sanguínea;
VI. que possua histórico de encarceramento ou em confinamento obrigatório não domiciliar superior a 72 (setenta e duas) horas, durante os últimos 12 (doze) meses, ou os parceiros sexuais dessas pessoas;
VII. que tenha feito “piercing”, tatuagem ou maquiagem definitiva, sem condições de avaliação quanto à segurança do procedimento realizado;
VIII. que seja parceiro sexual de pacientes em programa de terapia renal substitutiva e de pacientes com história de transfusão de componentes sanguíneos ou derivados;
IX. que teve acidente com material biológico e em consequência apresentou contato de mucosa e/ou pele não íntegra com o referido material biológico.

O documento não diz, abertamente, que a doação de sangue feita por homens gays ou bissexuais é proibida. Essa é uma questão que vai além da orientação sexual e identidade de gênero, e envolve sim, as práticas sexuais. Quando leio algo nesse sentido, perguntas vem a minha cabeça. Todo homem que faz sexo com homem é homossexual? Todo gay obrigatoriamente teve relação sexual com outro homem no último ano? Toda relação sexual entre homens é de risco? Toda parceira tem plena noção que seu parceiro tem ou teve relações sexuais com outros homens? (…) E por aí vai.

Atualmente não há um consenso entre os profissionais da saúde sobre essa regulamentação. Ela surgiu no auge da epidemia de HIV/AIDS nos anos 1980, naquele contexto era algo necessário. Mas e hoje?

Laço Vermelho

Segundo o Boletim Epidemiológico HIV/AIDS de 2014 do Ministério da Saúde, entre os indivíduos com 13 anos ou mais de idade, a principal via de transmissão é a sexual, tanto entre os homens quanto entre as mulheres; Entre os homens, observa-se um predomínio da categoria de exposição heterossexual; porém, há uma tendência de aumento na proporção de casos em HSH (Homens que fazem Sexo com Homens) nos últimos dez anos.

A doação de sangue é algo extremamente sério, uma vez que as pessoas que receberão o sangue e seus derivados encontram-se em condições de saúde bastante delicadas. Conforme levantamento da Anvisa, a quase totalidade dos doadores é voluntário, o que nos faz pensar que são pessoas bastante conscientes de seus atos e responsabilidades.

Todo sangue doado passa por um processo rigoroso de testagem e preparação. São avaliadas sorologias para HIV, Hepatites Virais, Sífilis, Doença de Chagas, e muitas outras. Os métodos atuais de pesquisa são bastante avançados e conseguem detectar infecções com bastante segurança. Mesmo assim, a doação não deve ser encarada como um meio para saber o seu estado sorológico, independentemente do gênero e orientação sexual. Para isso existem os centros de testagens, as unidades de saúde, são várias as opções, sem que outras pessoas sejam colocadas em risco.

Em saúde pública, as decisões não são fáceis, normalmente não agradam a todos, e tem que levar em consideração o benefício do maior número de indivíduos. Tornar inapto temporário para doação de sangue um homem que tem um relacionamento estável e monogâmico com outro homem há vários anos é uma atitude correta? Omitir na triagem que você faz sexo com outro homem é uma atitude correta?

Tendo como exemplo os nossos hermanos Argentinos, chegou a hora de pensarmos mais sobre essa questão da doação de sangue no Brasil, de um modo menos passional e mais científico, unindo os movimentos sociais, o governo e os especialistas no assunto.

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Médico Psiquiatra, graduado em Medicina pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, com Residência Médica em Psiquiatria pelo Hospital Santa Marcelina em São Paulo, e Título de Especialista em Psiquiatria pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). É supervisor do Programa de Residência Médica do Hospital Santa Marcelina, Professor de Psiquiatria da Faculdade Santa Marcelina, Psiquiatra Colaborador do Programa de Orientação e Atendimento a Dependentes da Universidade Federal de Sâo Paulo (Proad-Unifesp), Membro da Associação Brasileira de Psiquiatria e da Association of Gay and Lesbian Psychiatrists (AGLP).