A população T no tema da Parada de SP

Colaboração de Felipe Oliva*

“AGNES traz entre os seios uma tatuagem com seu nome, uma cruz e uma borboleta. Fez isso quando tinha 23 anos. Deprimida, tinha decidido se matar, mas não se conformava com o fato de que na lápide ficaria gravado seu nome masculino. Com a tatuagem, saberiam que estavam enterrando uma mulher, pensava. O pior da crise passou, ela desistiu do suicídio, mas a tatuagem entre os seios permanece como uma forma de dizer que não é homem, nem nunca quis ser. Agnes ainda espera mudar seu nome na Justiça, mas se vê muito longe de uma cirurgia de transgenitalização por conta das filas de espera. (…) Se morrer atropelada – ela imagina – trocarão suas roupas femininas por um paletó de homem e na lápide irá seu nome masculino, que ela não quer pronunciar nem revelar. Será que alguém notará a Agnes tatuada no colo dos seios?, ela pergunta”

(Biancarelli, A., A Diversidade Revelada [http://www3.crt.saude.sp.gov.br/arquivos/arquivos_biblioteca_crt/a_diversidade_revelada.pdf], F. Fulanetti: São Paulo, 2010, p. 19.)

Reprodução Gender Warriors

Reprodução Gender Warriors

Após duras críticas, este ano a APOGLBT (Associação da Parada do Orgulho LGBT) de São Paulo resolveu ouvir a comunidade LGBT para repensar a maior e mais tradicional manifestação política do Brasil (como lembra Dario Neto toda vez que elogiam o gigantismo de junho de 2013).

Cerca de trinta pessoas compareceram à primeira reunião preparatória da 20ª Parada de São Paulo, inclusive a nova coordenadora estadual de políticas para a diversidade sexual, Soninha Francine (PPS). Os presentes eram majoritariamente cisgêneros e gays e, apesar de estarem associados a organizações ou espaços diferentes, tinham acordo sobre a importância da parada e o formato de festa. A concordância não impediu várias sugestões, como a aproximação com outros segmentos e lutas sociais (jovens, pessoas negras, moradores da periferia e de outras cidades da Grande São Paulo e sindicatos) e algumas mudanças no formato (por que insistir em trios caros, que impedem a participação de muitos grupos, e não voltar a utilizar carros de som menores?).

Um dos assuntos mais discutidos foi o tema da próxima parada. Apesar da maior parte dos presentes ser cisgênero e gay, a primeira proposta apresentada foi a aprovação da Lei de Identidade de Gênero ou “Lei João W. Nery”, apoiada por parte considerável dos presentes. Soninha Francine e outros sugeriram que o crescimento do conservadorismo e o Estatuto da Família exigiam um tema de maior consenso, como a defesa da família LGBT. Outras pessoas ainda sugeriram que, em razão da retirada do gênero dos planos de educação, esse devia ser o tema da parada do ano que vem.

Como a próxima reunião do dia 20 de setembro deve focar nessa questão, passo a defender uma proposta específica de tema para a 20ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo – a aprovação da Lei de Identidade de Gênero.

 

A importância da Lei de Identidade de Gênero

Como já dito pela ativista mulher transexual Daniela Andrade em abaixo-assinado de 2014, apesar de as paradas celebrarem o orgulho de cada segmento da sigla LGBT, os temas das paradas nunca se dedicaram a pautas das pessoas transexuais e travestis. Após a conquista do casamento igualitário e a proposta de criminalização da homotransfobia ter sido arquivada [1], a outra grande reivindicação do movimento LGBT no Legislativo é a aprovação da Lei de Identidade de Gênero, pela qual as pessoas transexuais e travestis poderão corrigir seus documentos sem muita burocracia [2].

Atualmente, para que pessoas travestis e transexuais tenham seus nomes e sexos corrigidos nos documentos, é necessário um enorme trâmite burocrático: contratar uma advogada ou buscar a defensoria pública para propor uma ação no judiciário, que demora anos e pode resultar em nada, a depender da juíza, que pode condicionar a retificação dos documentos à esterilização.

Pode parecer banal, mas documentos são importantíssimos para que essa população tenha seus direitos respeitados. É o que lhes ajuda a garantir que, na escola, sejam chamados pelos nomes que escolheram, e não por seus nomes de batismo, os quais facilitam o assédio por colegas e profissionais da educação [3]. Daí muitas dessas pessoas deixarem a escola e não terem boa formação – o que, por sua vez, torna ainda mais difícil achar um emprego. Não por acaso, estima-se que 90% de travestis e mulheres transexuais se dediquem à prostituição [4], pois muito empregadores não as contratam por puro preconceito.

Ao escolhermos a Lei de Identidade de Gênero como tema da próxima Parada, chamaremos a atenção pública para uma reivindicação ainda não muito conhecida. Assim, faremos com que os milhões de pessoas que veem TV, ouvem rádio e leem sites na internet saibam que as pessoas travestis e transexuais podem ter um obstáculo enorme removido de suas vidas com a aprovação de uma lei. Muitas pessoas já conhecem a cartunista Laerte, a modelo Viviany Beleboni, a atriz Laverne Cox (“Orange is the New Black”) e o ator Thammy Miranda, o que talvez facilite convencê-las em favor da medida, o que também ajudaria sua aprovação pelo Congresso.

Daniela Andrade, Laerte Coutinho, Viviany Beleboni, Laverne Cox e Thammy Miranda

Daniela Andrade, Laerte Coutinho, Viviany Beleboni, Laverne Cox e Thammy Miranda

Mesmo que o Legislativo não aprove a Lei, a mobilização em torno da causa geraria o apoio popular necessário para apressar uma decisão do Supremo Tribunal Federal que faria as vezes, em parte, da Lei de Identidade de Gênero. Isso porque o Ministério Público propôs uma ação buscando garantir que pessoas transexuais possam corrigir seus documentos independentemente de cirurgias. Como também lembra a Daniela Andrade, a ação da identidade de gênero foi proposta conjuntamente com a ação do casamento igualitário, só que esta foi julgada em 2011, enquanto a ação que interessa a transexuais está para ser julgada há anos.

 

Por que “família” não deve ser o próximo tema da Parada?

Em primeiro lugar, como foi lembrado durante a reunião da parada, “família” já foi tema em 2004 (“Temos família e orgulho”). Além disso, o tema desconsideraria o grande número de pessoas transexuais e travestis excluídas e agredidas por suas famílias, como lembrou bem Luiz Fernando Uchoa.

A escolha desse tema seria motivado pelo medo do Estatuto da Família. É improvável que o Estatuto seja aprovado pelo Congresso. Segundo um professor de direito da USP, caso aprovada, a lei seria declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, que reconheceria a exclusão de homossexuais do conceito de família como uma ofensa a seus direitos fundamentais garantidos constitucionalmente. Assim, por mais importante que seja ganhar esse debate público, institucionalmente a família LGBT já está razoavelmente garantida pelo Judiciário.

Não bastasse tudo isso, o tema não deve atrair muito o público majoritariamente jovem da parada. Mais importante ainda, o movimento LGBT não pode se pautar pelos conservadores e limitar-se a reagir a pautas retrógradas, mas deve buscar avanços em seus direitos, tal como foi com o casamento igualitário e deve ser com a aprovação da Lei de Identidade de Gênero.

 

Como escolher o tema da parada?

Nos últimos anos, o tema da parada tem sido escolhido por meio de reuniões e enquetes na internet. Por o número de pessoas transexuais e travestis ser menor do que o número de pessoas cis, há menos gente diretamente interessada na Lei de Identidade de Gênero, o que talvez resulte em menos votos para que esse seja o próximo lema da parada. Além disso, pessoas transexuais e travestis têm sido historicamente marginalizadas no próprio movimento LGBT, razão por que não participam desses espaços e suas opiniões assim sequer seriam levadas em conta.

Da mesma forma que não queríamos que o casamento igualitário fosse decidido em referendo por uma maioria de cisgêneros heterossexuais, é importante não condicionar a escolha do tema da próxima parada à maioria de votos de pessoas não diretamente atingidas pela Lei de Identidade de Gênero.

Claro que o referendo seria muito mais sério e definiria direitos, mas a parada não deixa de ser um recurso importante na defesa dos direitos das pessoas transexuais e travestis e seu destino (da parada) não pode ser decidido apenas de acordo com os interesses da maioria de pessoas cisgêneras. Por solidariedade, travestis e transexuais, apesar de serem majoritariamente heterossexuais, participaram da luta pelo casamento igualitário que interessava a homossexuais e, por solidariedade, as pessoas cisgêneros também devem apoio à Lei de Identidade de Gênero.

sexualidades

É hora de pagar a dívida com transexuais e travestis

Desde 2009 o Uruguai respeita a identidade de gênero de pessoas transexuais e travestis. Essa mudança veio muito antes da união civil entre pessoas do mesmo sexo porque o movimento LGBT uruguaio entendeu que essa era a causa mais importante:

A mudança de nome e de sexo está em vigor no Uruguai desde 2009. Um dos principais negociadores políticos do Ovelhas Negras [ONG LGBT uruguaia], Federico Graña, explica que, ao contrário do que ocorreu em outros países, como a Argentina, o movimento LGBT optou, no Uruguai, pela prioridade aos transgêneros, por julgá-los mais carentes de proteção legal, antes de pressionar pela aprovação do casamento gay. ‘Nós debatemos muito o que deveríamos fazer primeiro. Quando começamos a crescer, em 2007 e 2008, privilegiamos a parte mais vulnerável do movimento, que é a população trans‘, disse Graña.

Apesar de pessoas transexuais e travestis brasileiras estarem normalmente em situação de maior vulnerabilidade do que cis homossexuais, como no Uruguai, o movimento LGBT brasileiro privilegiou o casamento igualitário e a criminalização da homofobia. Agora que o casamento igualitário foi garantido e o projeto de lei que criminaliza a homofobia foi arquivado, o próximo grande tema do movimento deve ser a Lei de Identidade de Gênero. É hora de pagarmos parte dessa dívida e demonstramos solidariedade a quem nos ajudou tanto, apoiando uma causa que melhorará sensivelmente suas vidas.


O quê? Reunião pré-parada paulistana 2016

Para quê? Discutir tema e formato da próxima Parada do Orgulho LGBT de São Paulo

Quando? Dia 19.09.2015, sábado, das 14h30min às 18h

Onde? Rua Conde de Sarzedas, 286, próximo às estações de metrô Sé e Liberdade


[1] O advogado Paulo Iotti propôs ação para que o STF criminalize a homotransfobia ou pelo menos declare que o Congresso precisa fazer isso em breve. O Ministério Público apoiou o pedido do Paulo e a ação aguarda julgamento

[2] Daniela Andrade falando sobre a Lei João Nery – e um vídeo curtinho do Jean Wyllys explicando a Lei

[3] A revista Piauí de setembro de 2015 traz uma reportagem sobre a luta de uma mulher transexual para ter seu nome respeitado pela PUC fluminense

[4] Ver entrevista da Daniela Andrade à Carta Capital


 

* Felipe Oliva é viado da Mooca, formado em direito, trabalha na área, fez parte do Conselho LGBT paulistano.

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