Singapura suspende banimento de HIV+

Singapura suspendeu o banimento para estrangeiros soropositivos (em vigor há mais de 20 anos) e a lei local agora permite uma permanência de até três meses desses viajantes. A regra foi alterada dia primeiro de abril, mas só veio a público em 31 de agosto. “Tendo em vista o contexto atual, com mais de 5 mil singapurianos residentes vivendo com o HIV e a disponibilidade de tratamentos eficazes para a doença”, disse o Ministro da Saúde local, segundo o site Gay Star News. “A política de repatriação e de lista negra de portadores de HIV estrangeiros foi recomendada no final dos anos 80, quando a doença era nova, fatal e não havia tratamento efetivo.”

Cingapura (Foto em domínio público)

Singapura (Foto em domínio público)

A restrição de 3 meses é para prevenir que estrangeiros com HIV possam fixar residência na cidade. O porta-voz disse que uma visita de rápida permanência trás poucos riscos para a população local. “Entretanto, o risco para a saúde pública vindo de viagens de longa permanência não é insignificante. Consequentemente, a restrição continua para viajantes de longa permanência”. Ele adicionou que Austrália e Nova Zelândia têm restrições similares para visitantes de longa estadia que sejam soropositivos.

De acordo com a The Global Database, mais de 60 países no mundo ainda têm a proibição, em algum grau, para o ingresso de ou concessão de vistos a soropositivos em seu território. A lista foi criada pela Federação Alemã para AIDS (DAH) consultando embaixadas alemãs pelo mundo e embaixadas estrangeiras na Alemanha. Os resultados foram publicados em 1999. Em 2008, uma segunda pesquisa foi iniciada, levando em consideração questões como:

  • Há regulamentos específicos para soropositivos afetando a permanência de longo e/ou curto prazo no país?
  • Há exame médico compulsório de HIV, nos processos de visto, e/ou termos de permissão para residência/estudo/trabalho?
  • Há alguma regra ou regulamentação no controle ou deportação de pessoas soropositivas?
  • Há possibilidade de importação de antirretrovirais, para medicação pessoal?

Segundo a ONU e seu Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), 154 países do mundo não têm restrições para turistas soropositivos hoje enquanto 64 países têm restrições. Em 2011, os Estados Membros das Nações Unidas concordaram em eliminar as restrições de viagens relacionadas ao HIV.

As diferenças entre as duas fontes se devem, principalmente, as dificuldades entre acessar a legislação de todos os países e também da promessa dos membros da ONU de eliminar as restrições para soropositivos. Há também a dificuldade de se manter tamanhas informações atualizadas. Na dúvida, consulte seu agente de viagens.

Mapa comparativo entre 2008 e 2015 das restrições de viagens para soropositivos, segundo a UNAIDS. (Infográfico disponível no portal http://www.unaids.org/)

Mapa comparativo entre 2008 e 2015 das restrições de viagens para soropositivos, segundo a UNAIDS. (Infográfico disponível no portal http://www.unaids.org/)

Em verde: Países e territórios sem restrições para viajantes soropositivos.

Em amarelo: Países e territórios com restrições para viajantes soropositivos.

 

Infográfico da UNAIDS, disponível no portal http://www.unaids.org/

Mapa das restrições de viagens para soropositivos, segundo a UNAIDS. (Infográfico disponível no portal http://www.unaids.org/)

Em verde: Países e territórios sem restrições para viajantes soropositivos.

Em amarelo claro: Países e territórios com alguma restrição para viajantes soropositivos.

Em amarelo escuro: Países e territórios que deportam pessoas soropositivas assim que sua sorologia é descoberta.

Em laranja: Países e territórios que requerem provas de soro-negatividade para períodos entre 10 e 90 dias.

Em vermelho: Países e territórios que têm banimento total de soropositivos estrangeiros.

 

Segue a lista, segundo o The Global Database:

Países com banimento para estrangeiros com HIV:

Os países a seguir não aceitam estrangeiros que sejam soropositivos entrando em seu território. Conexões aéreas nesses países devem ser consultadas com as empresas aéreas.

  • Brunei
  • Catar
  • Emirados Árabes Unidos
  • Guiné Equatorial
  • Ilhas Salomão
  • Irã
  • Iraque
  • Jordânia
  • Papua Nova Guiné
  • Rússia
  • Sudão
  • Iêmen

 

Países com restrições para estadias de curto período (até 90 dias):

Os países a seguir têm restrições para estadias e vistos para menos de 90 dias para soropositivos. Os mesmos países não permitem estadias e vistos para mais de 90 dias, incluindo vistos de trabalho e residência.

  • Butão
  • Singapura
  • Egito
  • Ilhas Turcas e Caicos
  • Quirguistão
  • Suriname
  • Taiwan
  • Tunísia

 

Países com restrições para estadias de longo período (mais de 90 dias):

Os países a seguir têm restrições para estadias e vistos para mais de 90 dias para soropositivos. Inclusive para vistos de trabalho e residência.

  • Alemanha (o estado da Baviera tem legislação própria)
  • Arábia Saudita
  • Aruba
  • Austrália
  • Bahrein
  • Bielorrússia
  • Bósnia Herzegovina
  • Canadá
  • Cazaquistão
  • Chipre
  • China
  • Coreia do Sul
  • Cuba
  • Equador
  • Honduras
  • Hungria
  • Iêmen
  • Ilhas Marshall
  • Ilhas Maurício
  • Ilhas Seicheles
  • Ilhas Virgens
  • Indonésia
  • Israel
  • Kuwait
  • Líbano
  • Malásia
  • Montserrat
  • Nova Zelândia
  • Nicarágua
  • Omã
  • Paraguai
  • República Dominicana
  • Ruanda
  • Samoa
  • São Cristóvão e Nevis
  • São Vicente e Granadinas
  • Síria
  • Tonga
  • Turcomenistão

 

Países que deportam pessoas soropositivas:

Os países a seguir podem e costumam deportar turistas soropositivos, seja ao fim do período tolerado de estadia, seja por não aceitarem a estadia de estrangeiros soropositivos:

  • Arábia Saudita
  • Bahrein
  • Bangladesh
  • Brunei
  • Catar
  • Cazaquistão
  • Singapura
  • Coreia do Norte
  • Coreia do Sul
  • Egito
  • Emirados Árabes Unidos
  • Guiné Equatorial
  • Hungria
  • Iraque
  • Jordânia
  • Kuwait
  • Líbano
  • Malásia
  • Omã
  • Rússia
  • Síria
  • Taiwan
  • Turcomenistão
  • Iêmen

 

Países com legislação dúbia:

Os países a seguir têm legislação de imigração ou de concessão de vistos dúbias e não específicas. Consulte seu agente de viagem.

  • Angola
  • Aruba
  • Cazaquistão
  • Eritreia
  • Honduras
  • Hungria
  • Ilhas Cayman
  • Ilhas Maldivas
  • Ilhas Virgens
  • Ilhas Salomão
  • Ilhas Turcas e Caicos
  • Irã
  • Líbia
  • Malásia
  • Micronésia
  • Montserrat
  • Nigéria
  • Ruanda
  • Sri Lanka
  • São Cristóvão e Nevis
  • São Vicente e Granadinas
  • Suriname
  • Tonga
  • Tunísia
  • Turquia

 

Países sem informação:

Os países a seguir não têm informações a respeito nem legislação sobre vistos ou permanência de estrangeiros soropositivos.

  • Bermudas
  • Quiribáti
  • São Tomé e Príncipe

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Nexus Polaris é Pretor Hierofante da Armada, Cônsul de Atlantis para esta Dimensão nas horas vagas... Mas também produtor cultural e ativista que cursou Gestão em Políticas Públicas pela USP, responsável pela editoria Política.